Grande parte dos problemas que muitas empresas enfrentam ao fim de um ou dois anos são de cariz societário. Estes são normalmente os maiores problemas porque acontecem quer quando a empresa está muito bem economicamente, quer quando está muito mal.

Na maioria da vezes, a escolha dos sócios tem por base relações de amizade e cumplicidade. Alguém teve uma ideia "genial" e convida outros em quem confia, porque se dão "lindamente", para avançarem na aventura da criação de uma empresa.

Como o ambiente no início é de grande entusiasmo, os empreendedores geralmente estão obcecados com as partes mais divertidas ou imprescindíveis, isto é, desenvolver a ideia, fazer o business plan, pensar no nome, na imagem, no espaço físico, e em obter o financiamento.

Aquela chatice da papelada jurídica, aquelas conversas duras sobre as questões societárias e a definição de regras entre eles, não são apelativas nem consideradas tão pouco necessárias. Não se esqueçam que os empreendedores dão-se lindamente...

Ora, quando as coisas não ficam claras, estabelecidas, reguladas e previstas, é meio caminho para desentendimentos e situações de impasse. Pode dar asneira.

Por isso é que as tais conversas duras têm que ser tidas e passadas a escrito (papelada chata).

Os empreendedores devem mesmo começar por fazer um MoU (memorando de entendimento) antes de avançarem para a constituição da empresa, quando ainda estão a trabalhar na ideia. E numa segunda fase, quando a ideia já está mais desenvolvida e a empresa pronta para ser criada, celebrarem um acordo parassocial (este acordo não integra o contrato da sociedade, vive à margem desse contrato, é lhe extrínseco) que vai definir as relações entre os sócios e o governo da sociedade.

As questões podem ser muitas:

O que acontece quando um sócio-fundador quer deixar de trabalhar na empresa?

Como se premeia quem trabalha mais? E se for necessário mais investimento?

E se um dos sócios quiser vender a sua participação? Quem decide o quê? etc.

Ou seja, é essencial que fiquem definidos desde o primeiro momento temas como a oneração das participações sociais, eleição de membros, deliberações, venda de participações sociais, governo da sociedade, situações de impasse, entre outros.

E claro está que toda este temática é ainda mais importante quando uma startup recebe um investidor! É que geralmente os investidores estão habituados a estas negociações e estão juridicamente muito bem acompanhados. Aqui o risco aumenta, ao ponto de os empreendedores correrem o sério risco de passado algum tempo ficarem praticamente sem a empresa.

Por tudo isto, é bom perder algum tempo antes e começar com o pé direito!

Por último, um conselho de advogado: pode ter toda a razão, mas no final do dia só vale o que pode ser provado!

Nuno Pereira da Cruz

Fonte: Dinheiro Vivo